Na manhã de hoje (23), foi realizada uma Audiência Pública com o tema Impactos da Pandemia no Transporte Aéreo, na Câmara dos Deputados (Anexo II, Plenário 11), em Brasília. Convocada pela Comissão de Viação e Transporte, a reunião extraordinária teve o objetivo de ajudar os deputados a conhecer melhor os impactos da pandemia no setor aéreo.
Entidades representando as companhias aéreas, os aeroportos, as empresas de ground handling apresentaram um retrato da evolução da crise e todos os aspectos que precisam ser trabalhados para permitir a retomada, entre eles o enfrentamento de problemas como o fato de o País ter um dos combustíveis mais caros do planeta, a insegurança jurídica e os entraves para o crescimento do setor. O segmento de ground handling defendeu um formato específico para o setor aéreo acerca da garantia para o acesso ao crédito, quer seja através do Fundo Garantidor de Investimento, quer seja por meio do FNAC (fundo nacional de aviação civil), uma vez que as empresas não puderam utilizar até agora.
O diretor da Iata no Brasil, Dany Lima de Oliveira, mostrou o retrocesso que a pandemia está representando para a aviação mundial. “Basta olhar que em 2019, foram transportados em todo o mundo 4,5 bilhões de pessoas e no ano passado caímos para 1,8 bilhão, foi como andar para trás 20 anos”, disse Dany. Já Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, apresentou um mapa de tudo que precisa ser feito para permitir a retomada do setor, destacando a questão do combustível entre os mais caros do mundo, representando 28,9% do custo das companhias aéreas.
Para o presidente da Abesata, Ricardo Miguel, o setor de ground handling é um dos mais fragilizados pela pandemia não apenas porque é intensivo de mão de obra, mas principalmente pelo fato de que as empresas não conseguiram acesso ao crédito. “Mexer nas regras do fundo garantidor para que todas possam ter acesso ao socorro é um dever de honra de todos nós aqui reunidos”, afirmou. O executivo explica que na prática os bancos não querem emprestar dinheiro para as empresas de serviços em solo porque o setor de aviação tem sido um dos mais atingidos pela crise, e não querem arcar com nenhum risco. Miguel também pontuou que o segmento está na expectativa da publicação do Benefício Emergencial que permite redução de jornadas e salários.
Ronei Glanzmann, secretário Nacional da Aviação Civil (SAC), disse que tudo que pode ser feito em termos de regulação para ajudar o setor foi feito e que só a vacinação vai permitir a retomada da aviação. Todos os participantes destacaram o papel relevante do transporte aéreo na pandemia, fazendo os insumos chegarem aos destinos em um primeiro momento e agora as vacinas.
Participaram da audiência pública o presidente da Anac, Juliano Noman; Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional da Aviação Civil (SAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Abear; Dany de Oliveira, Diretor da Iata no Brasil; Ricardo Aparecido Miguel, Diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo – Abesata; Dyogo Oliveira, Diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); Ondino Dutra, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; além dos Deputados Federais Carlos Chiodini, Coronel Tadeu, Rodrigo Coelho, Alencar Braga e Rosana Valle.
Victor Fernandes – Panrotas
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